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Políticas públicas

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006.2019 – APAE

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006.2019   REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria,  por meio da formalização de termo de colaboração, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ITAPEMA inscrita no CNPJ sob o nº 01.600.508/0001-93,  com sede na rua 458 nº […]

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24/07/2019 16:42

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPEMA – EXTRATO – PUBLICAÇÃO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO QUE PASSARÃO POR PROVA DE CONHECIMENTO

EXTRATO – PUBLICAÇÃO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO QUE PASSARÃO POR PROVA DE CONHECIMENTO O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA – ITAPEMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER: Publicação da Resolução 15.2019 com a relação dos candidatos habilitados ao pleito que passarão por prova […]

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24/07/2019 15:56

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2019.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2019. A Prefeita Municipal de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Homologação do Processo de Chamamento Público nº 004.2019, que tem por objeto celebração de parceria, […]

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16/07/2019 18:38

RELATÓRIO nº 3 – ANÁLISE DOS RECURSOS CONFORME CLÁUSULA 7.7. alínea “c” do Edital

RELATÓRIO nº 3 – ANÁLISE DOS RECURSOS CONFORME CLÁUSULA 7.7. alínea “c” do Edital. Nos dia 12,15 e 16 de julho de 2019, na sede da Secretaria de Assistência Social, situada à Rua 120 nº 385 – Centro – Itapema – SC, reuniram-se a Comissão de Seleção dos Projetos, nomeados pela Portaria n 824/2019,  para […]

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16/07/2019 17:55

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005.2019 – REDE FEMININA COMBATE AO CÂNCER

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005.2019 REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria,  por meio da formalização de termo de colaboração, com a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEMA inscrita no CNPJ sob o nº 04.687.114/0001-02,  com sede na rua 240 nº 412, bairro Meia […]

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16/07/2019 17:08

EXTRATO – PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2019

EXTRATO – PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004.2019  O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA – ITAPEMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER: Publicação do Relatório da Reunião da Comissão de Seleção dos Projetos – Edital de Chamamento Público nº 004/2019 – Etapa Competitiva […]

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11/07/2019 17:14

relação dos candidatos aptos a participarem da Primeira Etapa Classificatória do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itapema.

EXTRATO – PUBLICAÇÃO RESULTADO PROCESSO  DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA – 2019 O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA – ITAPEMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER: Publicação, conforme documentação em anexo, da relação dos candidatos aptos a participarem […]

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09/07/2019 10:36

Relatório Reunião Comissão de Seleção dos Projetos Edital 004 FIA 2019

A comissão de Seleção de Projetos do Edital de Chamamento Público nª 004/2019, que tem por objeto a seleção de propostas para a celebração de parceria,  para execução de atividades ligadas a criança e adolescente, para as seguintes áreas: Inserção do Adolescente no Mercado de trabalho, Cursos Profissionalizantes, Projeto de Convivência familiar e Comunitário (atendimento […]

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03/07/2019 18:31

PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006 – Restrição do acúmulo de folgas por parte dos Conselheiros Tutelares.

EXTRATO – PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006  O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA – ITAPEMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER: Publicação, Resolução nº 006 de 17 de junho de 2019, que restringe o acúmulo de folgas por parte dos Conselheiros Tutelares. Itapema, 19 […]

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19/06/2019 08:41

Publicação da Resolução CMDCA 005.2019, dispondo a relação com os resultados deferidos e indeferidos pela Comissão Especial Eleitoral, conforme dispõe o art. 7.4.1 do Edital.

EXTRATO – PUBLICAÇÃO RESULTADO PROCESSO  DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMA – 2019  O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA – ITAPEMA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER: Publicação da Resolução CMDCA 005.2019, dispondo a relação com os resultados […]

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18/06/2019 17:05


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