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Políticas públicas

4º Termo Aditivo ao Contrato Custear a internação da adolescente Natália Lurdes Lima de Mattos, de acordo com a decisão judicial proferida no Processo nº 125.13.001694-6, com tramitação na Comarca de Itapema

Prorrogação de prazo de vigência Contrato – Custear a internação da adolescente Natália Lurdes Lima de Mattos, de acordo com a decisão judicial proferida no Processo nº 125.13.0016Extrato de publicação94-6, com tramitação na Comarca de Itapema.

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21/12/2017 11:16

TERMO DE FOMENTO nº 019/2017

Transferência de recursos para a execução do plano de trabalho apresentado pela ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ITAPEMA, AMIGOS E FAMILIARES – Projeto “VIDA NA PRAIA”, 6ª edição, visando oportunizar condições reais às pessoas com deficiência de Itapema e turistas sazonais, ao acesso ao lazer, ao banho de mar e a socialização familiar e […]

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15/12/2017 17:38

Prorrogação de prazo de vigência do contrato original – PROCESSOS 178/2016 e 195/2016 – CREDENCIAMENTO Nº 005 e 006.2016

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE PÚBLICAÇÃO – Aditivo de Prazo Base Legal: Lei 8.666/1993 e 13.019/2014. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original. Partícipes: – Município de Itapema; – Associação de Moradores do Casa Branca: a) Contrato nº 094/2016 – “Eu que faço”; b) Contrato nº 093/2016 – […]

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23/11/2017 12:56

TERMO DE FOMENTO – CONTRATO Nº 018.2017 – Associação de Amigos do Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral

O Município de Itapema torna público a parceria com a Associação de Amigos do Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral, CNPJ 08.680.559/0001-11. Objeto: celebrar parceria com a Associação de Amigos do Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral – participação no “Festival Internacional das Culturas Populares do Alto Sertão Paraibano” que acontece de 22 a 26 de novembro […]

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16/11/2017 17:42

TERMO DE FOMENTO – CONTRATO Nº 017.2017 – ASSOCIAÇÃO DO BOI DE MAMÃO DO SÃO PAULINHO DE ITAPEMA – GRUPO RAÍZ DA TERRA

O Município de Itapema torna público a parceria com a ASSOCIAÇÃO DO BOI DE MAMÃO DO SÃO PAULINHO DE ITAPEMA – GRUPO RAÍZ DA TERRA: Objeto: celebrar parceria com a Associação do Boi de Mamão do São Paulinho de Itapema – Grupo “Raiz da Terra”, CNPJ nº 10.799.800/0001-78, para que a associação possa participar da […]

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16/11/2017 15:15

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2017 – MUNICÍPIO DE ITAPEMA – SC E REDE FEMININA D COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEMA-SC

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPEMA – SC, POR INTERMÉDIO DA SRA. PREFEITA NILZA NILDA SIMAS E REDE FEMININA D COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEMA-SC Termo de Colaboração 0072017

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01/11/2017 17:43

Justificativa de Formalização de Parceria – Inexigibilidade de Chamamento – Rede Feminina Combate ao Câncer

SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIADADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEMA E A ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, PARA DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR DAS PESSOAS – MULHERES – PORTADORAS DE CÂNCER COMBINADO COM O TRABALHO DO COMBATE […]

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19/10/2017 17:41

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2017 DATA DE ENTREGA DOCUMENTOS: A PARTIR DE 06/10/2017 HORÁRIO: SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 12H ÀS 18H. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – DOMICILIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS OU PESSOAS COM IDADE INFERIOR A 60 […]

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04/10/2017 16:24


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