Fila Única

21/01/2019 08:23

Bolsa Atleta 2019

Bolsa Atleta 2019 REQUERIMENTO BOLSA ATLETA 2019

15/01/2019 11:56

Audiência de Avaliação do PME

04/12/2018 10:03

Chamamento público para procedimento de manifestação de interesse para o projeto

Chamamento público para procedimento de manifestação de interesse para o projeto “Pier turístico da foz do rio perequê”, no município de Itapema/SC. ANEXO-I-termo-de-referencia ANEXO II – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO CHAMAMENTO-PUBLICO-n-007-2018-PROCEDIMENTO-DE-MANIFESTACAO-DE-INTERESSE-N-001-2018 Pedido de esclarecimentos – chamamento público n 0072018 TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007.2018 Declinio_PMI pier turistico Itapema DILAÇÃO DE PRAZO ABC empreendimentos […]

29/10/2018 10:17

RESOLUÇÃO 001 DE 16 DE AGOSTO DE 2016

RESOLUÇÃO 001 – 16-08-2016

25/09/2018 16:53

Transporte Universitário

24/07/2018 08:52

CONAE 2018 – EIXO II

EIXO II – Planos decenais e o SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais.   A educação é um direito social e humano e, no Brasil, está inscrito na Constituição Federal de 1988, que define que este direito deve ser garantido a todos/as brasileiros/as ou estrangeiros/as residentes no país. A garantia desse preceito constitucional, […]

18/04/2018 11:38

CONAE 2018

  A III Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – é evento que visa canalizar as aspirações e expectativas da sociedade brasileira, construindo com os Poderes Executivo e Legislativo propostas para a definição e implementação de políticas públicas de Educação. A Conferência Nacional de Educação – CONAE, em sua etapa municipal, tem como estratégia […]

18/04/2018 11:22

Refis 2017

Os contribuintes que estão em débitos com o município de Itapema agora têm uma oportunidade para regularizar as pendências. A Prefeitura de Itapema lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2017 para pessoas física ou jurídica, relativo as débitos gerados até 31 de dezembro de 2016. Os descontos nos valores de juros e multas é […]

08/11/2017 14:09

Extrato de Publicação – Termo de Colaboração 001/2017 – APAE

Parceria entre Município e APAE – Termo de Colaboração nº 001/2017.19051700

19/05/2017 17:46