Uma alteração no Código de Postura de Itapema passou a vigorar esta semana, a medida proíbe o uso de uso de caixas de som, alto-falantes ou quaisquer outros equipamentos que causem perturbação ao sossego público e a instalação de churrasqueiras ou similares na praia e calçadão para fazer assados, seja por qualquer meio de combustão.

Na lei estão previstas liberação em caso de eventos realizados ou autorizados pelo Município e das sirenes de veículos oficiais no caso do som e da instalação de churrasqueiras também em eventos realizados ou autorizados pelo Município.

Ficam responsáveis pela fiscalização a Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) e a Fiscalização da Secretaria de Finanças. O descumprimento prevê apreensão e até multa. 

Data de inclusão 08/10/2021 16:51