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Revisão do Plano Diretor entra em nova fase

Data de inclusão 09/12/2014 14:26

As reuniões do Colegiado de Delegados para a Revisão do Plano Diretor continuam mobilizando os vários setores da sociedade. Além das palestras de capacitação, os representantes também definiram os princípios fundamentais – premissas, diretrizes e objetivos gerais da Política de Gestão Urbana, todas extraídas das consultas nos bairros e propostas encaminhadas por entidades da sociedade civil organizada.

Após debater e sintetizar as mais de 1.500 propostas apresentadas pela sociedade nas oficinas de consulta pública, os princípios fundamentais do novo Plano Diretor foram aprovados pelos delegados. Estes princípios serão os norteadores de todas as definições seguintes. A aprovação mesclou-se com palestras de capacitação sobre diversos temas para que os delegados pudessem ter maior clareza de cada assunto.

Integram o colegiado 80 representantes, titulares e suplentes, dos Movimentos Sociais, Setor Empresarial, Trabalhadores, Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa,  além de ONGs e de representantes do Governo Municipal, Estadual e Federal. Já por parte do grupo de observadores, o Colegiado tem a participação do Ministério Público, através da Dra. Carla Mara Pinheiro Miranda, de um arquiteto da AMFRI, Marcelo Garcia e também do Observatório Social, com Fernando Bento.

Segundo o Presidente do Colegiado e Secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Leonardo Cordeiro, o próximo passo será a definição do macrozoneamento, que é a tradução espacial das premissas e diretrizes já aprovadas. “Em seguida, cada tema será detalhado para que sejam definidas de forma mais detalhadas as políticas públicas setoriais ligadas ao desenvolvimento social, econômico, ambiental, ecológico, espacial, cultural e da gestão urbana, estruturando um documento que permita o desenvolvimento sustentável de Itapema. Este documento será transformado em projeto de lei que será encaminhado a Câmara de Vereadores”, afirmou Leonardo Cordeiro.